Projeto obriga órgãos públicos a ter atendimento on-line

O Projeto de Lei 7163/10

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Ação de cobrança. Mensalidades em aberto.

Desistência de curso on line. Não formalização. Recurso improvido.

Prescrição tributária e prescrição intercorrente

. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-amil: [email protected].

Execução. Penhora. Conta Bancária

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

TJ mantém decisão sobre penhora

Agravo de instrumento. Execução fiscal.

Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.

Mandado de segurança. Execução.

Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.

Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line

O edital de licitação pública é lei entre a administração e os participantes, e não é possível fazer exigências que não estejam previamente estabelecidas

Bloqueio on line de valores. Conta bancária de administrador não-sócio.

Possibilidade.

Interrogatório on-line realizado antes de previsão legal é passível de anulação

Sancionada em janeiro de 2009, a lei prevê que o interrogatório e outros atos processuais possam ser concretizados, em casos excepcionais, de forma televisiva.

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Nova Lei de Licitações visa otimização de planejamento dentro de empreendimentos públicos de construção

Na última quarta-feira (18), evento on-line refletiu algumas propostas da Lei 14.133/21.

Sidocal promove palestra sobre Meio Ambiente 4.0 para esclarecer dúvidas sobre como empresas devem atender à legislação

Evento gratuito acontece de forma on-line no próximo dia 05 de julho. Saiba como participar!

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje